Por iniciativa do líder Donato, comissão faz diligência na Linha 5-Lilás
Terça-feira, 12 de maio de 2025 O líder da Federação PT/PCdoB/PV, Donato e os deputados Reis e Enio Tatto, integraram, na manhã desta terça-feira, 13/4, o grupo de …
13/05/2025 às 14:49:53- atualizado em 
Terça-feira, 12 de maio de 2025
Terça-feira, 12 de maio de 2025O líder da Federação PT/PCdoB/PV, Donato e os deputados Reis e Enio Tatto, integraram, na manhã desta terça-feira, 13/4, o grupo de parlamentares formado pela Comissão de Transporte da Assembleia Legislativa de São Paulo para vistoriar a estação Campo Limpo de Linha 5-Lilás, onde um passageiro morreu esmagado entre as portas da plataforma e do trem. A linha é operada pela ViaMobilidade.
No último dia 6/5, Lourivaldo Ferreira Silva Nepomuceno morreu após ficar preso no vão entre a plataforma e o trem. Não há sensores de presença nas portas da plataforma das estações da Linha 5-Lilás do metrô.
“Estamos preocupados, porque as soluções para que se evite um novo acidente ainda demorarão pelo menos 90 dias. Esse é um motivo de preocupação, e alarmados porque essa história toda começa em 2021 — o primeiro acidente — e se esperou uma vítima fatal para se tomar providências que esperam que sejam definitivas ainda que demorem 90 dias”, afirmou Donato. No Instagram @donatopt.
Moinho e Paraisópolis reagem à truculência do governo Tarcísio
Moradores de comunidades se revoltam contra letalidade policial e projeto de “requalificação” do Centro nesta segunda (12). Na TVT News.
Brasil registrou menor taxa de homicídios em 11 anos
Atlas da Violência 2025 mostra número de homicídios femininos apresentou crescimento de 2,5%. Na TVT News.
‘Redução de homicídios no Brasil não elimina racismo estrutural’, afirma coordenador de Fórum de Segurança
Apesar da queda nas taxas de homicídio, país ainda figura entre os mais violentos do mundo e mantém desigualdades. No Brasil de Fato.
Túnel Santos-Guarujá: Lula obtém na China investimento para obra em parceria com Tarcísio
Visita do presidente Lula à China garantiu uma série de acordos bilionários com o Brasil. Na Fórum.
INSS começa a notificar nesta terça aposentados sobre descontos indevidos
Beneficiários devem responder à notificação a partir de quarta-feira (14) e podem pedir reembolso se não reconhecerem os débitos. No PT Nacional.
5 figuras negras mais importantes que a princesa Isabel para a abolição da escravização
Neste 13 de maio, dia em que a assinatura da Lei Áurea completa 137 anos, conheça personalidades negras relevantes para o movimento abolicionista no país. N’ AlmaPreta.
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Carla Ayres (PT-SC) e Rosa Amorim (PT-PE) falam sobre o tema na produção “Nossas lutas, Nossas Vozes”. No PT Nacional.
MP-SP pede inquérito contra vereadora do PL que chamou professores de ‘vagabundos’
A ofensa de Zoe Martinez se amolda, em tese, ao crime de injúria, sustenta o órgão. Na CartaCapital.
A advertência de Moraes à Câmara ao rejeitar manobra de Zambelli
O precedente que livrou parcialmente Alexandre Ramagem não serve para blindar a bolsonarista, segundo o ministro do STF. Na CartaCapital.
PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS |
62ª sessão ordinária
Terça-feira, 13/4, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.
62ª sessão ordinária
Terça-feira, 13/4, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do dia.
Audiência pública em defesa do patrimônio da pesquisa e da ciência: venda das áreas de pesquisa do Estado de São Paulo
Quarta-feira, 14/4, às 14h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputada Beth Sahão.
Dia Nacional da Luta Antimanicomial
Sexta-feira, 16/5, às 10h, no Hall Monumental.
Iniciativa: deputada Márcia Lia.
Entrega do Prêmio Anna Nery
Sexta-feira, 16/5, às 13h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputado Emidio de Souza.
CONSELHO DE ÉTICA |
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Terça-feira, 14/4, às 10h, no plenário José Bonifácio.
Reunião especial já realizada, elegeu o deputado Delegado Olim (PP), presidente, e o deputado Oséias de Madureira (PSD), vice-presidente.
Deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Emidio de Souza.
EM PAUTA |
PL 412/2025 – Governador – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026.
Recebe emendas até 30/5/2025.
PROJETOS |
PL 447/2025 – Dep. Marta Costa (PSD) – Institui o Programa “Escola sem Ruído”, com o objetivo de promover o controle da poluição sonora e a criação de ambientes inclusivos e saudáveis para todos os alunos nas escolas públicas.
PL 448/2025 – Dep. Paula da Bancada Feminista (Psol) – Institui o Programa de Acolhimento as Pessoas em Puerpério no âmbito da Rede Estadual de Saúde.
PL 449/2025 – Dep. Paula da Bancada Feminista (Psol) – Determina a fixação de placas e a distribuição de informativos sobre o direito de acompanhante para parturientes em todos os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede direta ou conveniada.
PL 450/2025 – Dep. Paula da Bancada Feminista (Psol) – Garante o acesso à Taxa Social nos serviços de saneamento às mães solo.
PL 451/2025 – Dep. Paula da Bancada Feminista (Psol) – Proíbe perguntas referentes à existência de filhos, convicção religiosa, origem, orientação sexual ou de natureza familiar em formulários, questionários, entrevistas de emprego e demais processos seletivos.
PL 452/2025 – Dep. Paula da Bancada Feminista (Psol) – Garante o acesso de carrinhos de bebê em ônibus da rede de transporte público estadual.
PL 453/2025 – Dep. Valdomiro Lopes (PSB) – Institui o Programa de Incentivo às Orquestras, Corais e Bandas.
PL 454/2025 – Dep. Maurici (PT) – Estabelece diretrizes para o atendimento inicial de crianças e adolescentes a quem se atribua a autoria de ato infracional.
PL 455/2025 – Dep. Emidio de Souza (PT) –Obriga a instalação de sensores de presença e botões de emergência nos trens e plataformas do sistema metroviário, bem como a divulgação de protocolos de emergência aos usuários.
PR 10/2025 – Dep. Guto Zacarias (União), outras e outros – Cria Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar fraudes no sistema previdenciário cometidos por pessoas físicas e jurídicas sediadas em São Paulo.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 210/2025 – Dep. Donato (PT) – Requer ao secretário de Transportes Metropolitanos informações acerca do trágico acidente que vitimou o senhor Lourivaldo Ferreira Silva Nepomuceno, de 35 anos, na estação Campo Limpo da Linha 5-Lilás, ocorrido no dia 6 de maio de 2025.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 211/2025 – Dep. Donato (PT) – Requer ao secretário de Parcerias em Investimento informações acerca do trágico acidente que vitimou o senhor Lourivaldo Ferreira Silva Nepomuceno, de 35 anos, na estação Campo Limpo da Linha 5-Lilás, ocorrido no dia 6 de maio de 2025.
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Carla Morando (PSDB) – Solicita licença no período de 16/5/2025 a 30/5/2025.
DECRETOS |
DECRETO 69.529/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
DECRETO 69.530/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria de Desenvolvimento Social, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 69.531/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Fundação Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – Fundação Casa, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 69.532/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Políticas para a Mulher, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Foto: Reprodução/TV Globo.
